Transformamos análise jurídica em decisões empresariais mais seguras: segurança societária, recuperação de ativos e eficiência tributária para a sua empresa e a sua família.
Para aconselhar bem, precisamos entender o negócio do cliente, o mercado em que atua e o que está em jogo em cada decisão.
Isso vale tanto para a consultoria quanto para o contencioso. O processo judicial é o último recurso: nosso papel é ajudar o empresário e a família a executar, de forma legal e segura, aquilo que já decidiram.
Conheça a Borges & Puig
Rastreabilidade documental, confidencialidade e comunicação executiva em todas as etapas.
Entrevista e levantamento de documentos. Mapeamos riscos e oportunidades a partir do seu mercado e do seu caso.
Mapeamento de riscos, prazos, valores e fundamentos, com números na mesa.
Parecer de viabilidade, prioridades e medidas cabíveis, escolhidas com você pelo equilíbrio entre risco, custo e velocidade.
Implementação, relatórios e comunicação objetiva até o resultado combinado.
Governança, contratos, LGPD e uso seguro de inteligência artificial na sua empresa.
Saiba maisAfastamos a cobrança indevida de ITBI em integralização de imóveis e bases de cálculo abusivas.
Saiba maisInventário em cartório, com rapidez, economia de ITCMD e segurança para a família.
Saiba maisReestruturação de dívidas e preservação da empresa, com plano viável e negociação com credores.
Saiba maisRegras claras entre sócios: governança, saída, sucessão e solução de conflitos.
Saiba maisLevantamento de depósitos recursais esquecidos em processos trabalhistas encerrados ou vencidos.
Saiba maisRecuperação de contribuições previdenciárias pagas indevidamente sobre verbas sem natureza salarial.
Saiba maisSegurança societária, recuperação de ativos e eficiência tributária: atuação técnica, diagnóstico individualizado e decisões orientadas por segurança jurídica.
Governança clara para preservar a empresa e as relações entre sócios.
Valores vinculados a processos trabalhistas podem exigir revisão processual e financeira.
Análise jurídica e contábil sobre a correta incidência de contribuições previdenciárias.
O depósito recursal é garantia processual: a devolução depende da situação concreta e de autorização judicial. A natureza de cada verba é analisada caso a caso: nem toda parcela chamada "indenizatória" é isenta de contribuição.
Transformar um momento delicado em um processo mais simples: orientação humanizada, planejamento desde o primeiro atendimento e condução em cartório até a escritura pública.
A imunidade constitucional, o Tema 796 do STF e o passo a passo do mandado de segurança para garantir o registro do imóvel.
Por Borges & Puig Advogados e Associados
Documentos, requisitos, custo do ITCMD e as situações em que o cartório ainda é possível mesmo com testamento ou herdeiro menor.
Por Borges & Puig Advogados e Associados
Os sinais de que a renegociação informal não basta, o plano especial da Lei 11.101 e as alternativas extrajudiciais.
Por Borges & Puig Advogados e AssociadosRadar automático diário das fontes oficiais, filtrado pelas áreas em que atuamos.
Segundo OAB — Conselho Federal, o fortalecimento dos órgãos de fiscalização, a modernização dos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) e o combate ao exercício ilegal da advocacia estiveram entre os principais temas do 3º Encontro Nacional dos Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB.
Segundo Agência Câmara, cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à ergonomia dos trabalhadores da indústria têxtil. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ).
Segundo OAB — Conselho Federal, a Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB deliberou, nesta quarta-feira (21/10), em Brasília, a necessidade de um alerta sobre a velocidade de autorização de novos cursos de Direito pelo Ministério da Educação (MEC). Para o colegiado, o ritmo de expansão é incompatível com os padrões de qualidade exigidos para o ensino superior no Brasil.
Segundo Agência Câmara, kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amon Mandel: mudança fecha brechas para a impunidade de agressores O Projeto de Lei 2719/26 altera a Lei Maria da Penha para deixar claro que as medidas de proteção à mulher se aplicam a agressões cometidas por ex-namorados ou ex-companheiros, mesmo após o término da relação íntima de afeto. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
Empreender no Brasil é difícil. Nossa missão é tornar a vida do empresário mais simples: evitar o risco desnecessário, recuperar o que foi pago a mais e aproveitar as oportunidades que a lei oferece.
Entregamos valor com visão ampla de negócios, equipe engajada e comunicação sem juridiquês, em todas as nossas áreas de atuação.
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