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Recuperação judicial para pequenas e médias empresas: quando pedir, e quando ainda dá para evitar

Recuperação Judicial, 16 set 2026. Por Borges & Puig Advogados e Associados

A recuperação judicial costuma ser vista como último recurso, e por isso muitas empresas chegam tarde demais, já sem caixa para a própria reestruturação. O momento certo é quando o fluxo de caixa operacional ainda é positivo, mas o serviço da dívida o consome.

Para microempresas e empresas de pequeno porte, a lei prevê um plano especial, mais simples e barato, com parcelamento em até 36 meses. Para empresas médias, o plano comum permite deságio, carência e venda de ativos com proteção contra a sucessão de dívidas.

Antes de pedir, vale testar a recuperação extrajudicial: um acordo com os principais credores, homologado em juízo, que vincula os demais da mesma classe. É mais rápido e preserva a relação com bancos e fornecedores.

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